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Ronaldo Lima Meireles
Comentário ·
há 7 anos
Conheça 12 importantes aspectos dos embargos à execução
Escola Brasileira de Direito
·
há 9 anos
Excelente! Objetivo e claro! Parabéns!
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Ronaldo Lima Meireles
Comentário ·
há 7 anos
Execução penal e trabalho externo
Guilherme Rodrigues Abrão
·
há 12 anos
É uma vergonha! Ao invés de incentivar o trabalho, estes criados "a Danoninho" não tem nenhum compromisso com a realidade! Só o trabalho recupera o homem!
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Ronaldo Lima Meireles
Comentário ·
há 8 anos
TJ-RJ afasta súmula do "mero aborrecimento" e concede indenização
Enviar Soluções
·
há 8 anos
É uma vergonha o que estes Tribunais tem feito com o povo. Uma pergunta, qual será mesmo o interesse em proteger bancos e operadoras de telefonia? O CNJ PRECISA FUNCIONAR.
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudência ·
há 9 anos
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECURSO INOMINADO: XXXXX-61.2017.8.19.0001 20177006032988
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Questões Inteligentes Oab
Notícia ·
há 9 anos
Violar as prerrogativas dos advogados agora é crime
O Senado Federal aprovou, no último dia 09 de agosto, o Projeto de Lei 141/2015 que torna crime a violação das prerrogativas dos advogados . A votação na Comissão de Constituição , Justiça e...
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Vitor Castro Costa
Artigo ·
há 11 anos
Prisão preventiva e condenação a regime semiaberto ou aberto
1. Introdução A pesquisa tem com tema o modo de cumprimento da prisão preventiva quando da ocorrência de sentença penal condenatória em regime inicial semiaberto ou aberto. Nesse contexto, iniciou-se...
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